Política de privacidade e proteção de dados pessoais
Na DOMIS.PRO, respeitamos a privacidade dos nossos clientes, utilizadores e visitantes. Esta política explica como tratamos os dados pessoais fornecidos através do nosso site, dos pedidos de informação, das compras e dos serviços relacionados com a nossa atividade.
O tratamento dos dados pessoais rege-se pelo Regulamento (UE) n.º 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a Lei Orgânica n.º 3/2018 relativa à Proteção de Dados Pessoais e à garantia dos direitos digitais (LOPDGDD) e as demais disposições aplicáveis.
1. Responsável pelo tratamento
Denominação social: Domis Iberica Pro S.L.
NIF: B16460271
Endereço: Av. de la Pau 45, porta 24B, 46730 Gandia, Valência, Espanha.
E-mail: info@domis.pro
Sítio Web: https://domis.pro/
A Domis Iberica Pro S.L. é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais que realiza diretamente através do DOMIS.PRO, sem prejuízo das responsabilidades que possam caber a outras entidades quando estas intervenham em serviços específicos.
2. Dados pessoais que podemos recolher
Dependendo dos serviços utilizados, podemos tratar as seguintes categorias de dados:
- Dados identificativos: nome, apelidos e, quando necessário, dados fiscais.
- Dados de contacto: endereço de e-mail, número de telefone e endereço postal.
- Dados relativos a encomendas: produtos adquiridos, quantidades, informações de faturação, entrega e estado das encomendas.
- Dados relacionados com projetos: informações sobre imóveis, localizações, plantas, fotografias, medidas e requisitos fornecidos para solicitar orçamentos ou serviços.
- Dados de comunicação: consultas, pedidos, mensagens e documentação trocada com a nossa equipa.
- Dados técnicos: informações necessárias para o funcionamento, manutenção e segurança do site, tais como registos técnicos e dados de ligação.
- Dados relativos a preferências comerciais: quando o utilizador os fornecer ou autorizar o seu tratamento para fins específicos.
Solicitamos os dados adequados, pertinentes e limitados ao necessário para cada finalidade.
3. Finalidades e bases jurídicas do tratamento
Gestão de consultas e orçamentos
Utilizamos os dados fornecidos para responder a pedidos de informação, elaborar orçamentos e analisar projetos de fornecimento, construção, remodelações ou instalações técnicas.
Base jurídica: aplicação de medidas pré-contratuais solicitadas pelo titular dos dados e, quando aplicável, interesse legítimo em responder a comunicações profissionais.
Gestão de compras, encomendas e contratos
Tratamos os dados necessários para gerir encomendas, faturação, pagamentos, entregas, instalações, assistência pós-venda e outras obrigações contratuais.
Base jurídica: execução de um contrato ou aplicação de medidas pré-contratuais.
Obrigações legais e administrativas
Podemos tratar e conservar determinados dados para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, comerciais e outras exigências legais aplicáveis.
Base jurídica: cumprimento de obrigações legais.
Atendimento ao cliente e gestão de incidentes
Utilizamos as informações necessárias para responder a pedidos, gerir incidentes, reclamações e consultas relacionadas com os produtos ou serviços contratados.
Base jurídica: execução contratual ou interesse legítimo, consoante o caso.
Comunicações comerciais
Quando aplicável, poderemos enviar informações sobre produtos, serviços, novidades e ofertas da DOMIS.PRO ou da DOMIS DECOR, respeitando os requisitos legais de consentimento e as exceções permitidas para relações comerciais existentes.
Base jurídica: consentimento do titular dos dados ou, exclusivamente quando legalmente aplicável, a base admissível para comunicações comerciais relacionadas com um contrato anterior.
O destinatário poderá opor-se à receção destas comunicações ou retirar o seu consentimento através dos mecanismos disponibilizados.
Segurança do site
Podemos tratar os dados técnicos necessários para prevenir acessos não autorizados, detetar incidentes e garantir o funcionamento seguro dos nossos sistemas.
Base jurídica: interesse legítimo em proteger os serviços e sistemas, quando aplicável.
4. Carácter obrigatório dos dados
Os formulários indicarão os dados necessários para dar resposta a cada pedido ou gerir uma contratação. Se o utilizador não fornecer as informações indispensáveis, é possível que não possamos processar o pedido, elaborar o orçamento ou prestar o serviço solicitado.
Os dados que não sejam necessários para a prestação do serviço serão solicitados, quando for o caso, a título opcional.
5. Destinatários e prestadores de serviços
Para desenvolver a nossa atividade, determinados prestadores de serviços podem aceder a dados pessoais sempre que tal seja necessário para a prestação dos seus serviços.
Dependendo da operação, estes prestadores de serviços podem incluir:
- Empresas de transporte, logística e entrega de mercadorias.
- Fornecedores de alojamento web e manutenção técnica.
- Prestadores de serviços de pagamento e entidades financeiras.
- Consultorias fiscais, contabilísticas, administrativas e jurídicas.
- Fornecedores de tecnologia necessários ao funcionamento do comércio eletrónico.
- Profissionais ou empresas colaboradoras que intervenham em projetos contratados, quando necessário.
O acesso aos dados limitar-se-á às finalidades correspondentes e serão estabelecidas as garantias exigíveis de acordo com a função de cada destinatário.
Também poderemos comunicar informações a administrações e organismos públicos sempre que exista uma obrigação legal.
6. Transferências internacionais de dados
Alguns serviços tecnológicos podem implicar o tratamento ou o acesso a dados pessoais a partir de países situados fora do Espaço Económico Europeu.
Quando se verificarem transferências internacionais sujeitas ao RGPD, deverão ser aplicados os mecanismos e garantias legalmente exigíveis, tais como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, conforme o caso.
As informações específicas sobre fornecedores e transferências internacionais devem ser mantidas atualizadas de acordo com os serviços efetivamente utilizados pela DOMIS.PRO.
7. Prazos de conservação
Os dados pessoais serão conservados durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.
- Consultas e orçamentos: durante o tempo necessário para dar resposta ao pedido e, posteriormente, durante os períodos justificados para gerir eventuais responsabilidades.
- Encomendas, contratos e faturação: durante a vigência da relação contratual e os prazos de conservação exigidos pela legislação aplicável.
- Comunicações comerciais: enquanto existir uma base jurídica válida para as realizar e até que o titular dos dados retire o seu consentimento ou exerça o seu direito de oposição, quando aplicável.
- Registos técnicos: durante o período adequado às necessidades de funcionamento, segurança e conformidade legal.
Uma vez findos os períodos aplicáveis, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos bloqueados, quando tal for exigido pela legislação.
8. Direitos dos utilizadores
As pessoas cujos dados sejam tratados podem exercer os direitos reconhecidos pela legislação em matéria de proteção de dados, quando aplicáveis:
- Acesso: saber quais os dados pessoais que tratamos.
- Rectificação: solicitar a correção de dados inexatos.
- Supressão: solicitar a eliminação de dados quando legalmente aplicável.
- Oposição: opor-se a determinados tratamentos.
- Limitação: solicitar a restrição do tratamento nos casos previstos na lei.
- Portabilidade: receber os dados ou solicitar a sua transmissão quando estiverem preenchidos os requisitos legais.
- Retirada do consentimento: retirar o consentimento concedido sem afetar a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
- Decisões automatizadas: exercer os direitos previstos pelo RGPD, quando aplicável.
Para exercer estes direitos, pode escrever para info@domis.pro, indicando o direito que pretende exercer e as informações necessárias para identificar o seu pedido.
Poderemos solicitar informações adicionais para verificar a identidade, caso existam dúvidas razoáveis sobre a pessoa que apresenta o pedido.
Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) através do site www.aepd.es.
9. Segurança dos dados pessoais
As medidas de segurança são revistas em função dos sistemas utilizados, do tipo de informação tratada e dos riscos associados.
Recomendamos aos utilizadores que utilizem palavras-passe seguras, evitem partilhar as suas credenciais e nos comuniquem qualquer incidente relacionado com a segurança da sua conta.
10. Cookies e tecnologias semelhantes
A DOMIS.PRO pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento do sítio Web, manter as funcionalidades de comércio eletrónico e, quando aplicável, obter informações estatísticas ou ativar funcionalidades adicionais.
Os cookies técnicos necessários para prestar os serviços solicitados distinguem-se daqueles que requerem o consentimento do utilizador.
Quando forem utilizados cookies que exijam consentimento, o utilizador deverá dispor de informações adequadas e de opções para os aceitar, rejeitar e alterar as suas preferências.
A lista de cookies, fornecedores, finalidades e períodos de validade deve ser detalhada numa política de cookies atualizada e coerente com a configuração real do site.
11. Links e serviços de terceiros
O nosso site pode incluir links para páginas, plataformas e serviços de terceiros. Estes sites podem aplicar as suas próprias políticas de privacidade e condições de utilização.
Recomendamos que consulte os respetivos documentos antes de lhes fornecer dados pessoais.
12. Menores de idade
Os produtos e serviços da DOMIS.PRO destinam-se principalmente a adultos e profissionais.
Quando o tratamento de dados de menores exigir a autorização dos seus representantes legais, em conformidade com a legislação aplicável, deverão ser cumpridos os requisitos correspondentes.
13. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política de privacidade para refletir alterações nos nossos serviços, processos de tratamento ou requisitos legais.
As alterações serão publicadas nesta página e, quando necessário, comunicadas através de outros meios adequados.
14. Contacto sobre proteção de dados
Se tiver dúvidas relacionadas com esta política ou com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos:
Domis Iberica Pro S.L.
NIF: B16460271
Av. de la Pau 45, porta 24B
46730 Gandia, Valência, Espanha
E-mail: info@domis.pro